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ELEIÇÃO 2023 (FINALIZADO) Para ajudar o CANDIDATO foi feita essa pagina com as principais informações do "Processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar...
O cidadão pode informar e pedir providências caso constate nas vias, praças ou parques públicos, que lâmpadas permanecem acesas durante o dia, estão queimadas ou com a luz oscilando (piscando). ATÉ 5 DIAS UTEIS PARA A SOLICITAÇÃO SER...
A lei Federal número 12.527/2011 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. A Prefeitura Municipal de Leópolis disponibiliza, no Portal da Transparência, as seguintes informações:...
- Carteira de Trabalho Digital - Certidão FGTS - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Certidão Negativa de Débitos Trabalhista - Cartão...
NORMAS DE PUBLICAÇÃO: As matérias legais encaminhadas para publicação no Boletim Oficial de Leópolis pelas Secretarias da Prefeitura e Câmara Municipal, deverão obedecer necessariamente ao...
O Departamento Municipal de Fiscalização e Tributação, parte da Secretaria Municipal da Fazenda, é o órgão ao qual incube o trato dos assuntos de política fazendária do Município; o desempenho das atividades referentes ao...
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Data da última atualização:
28/03/2024 16:35:48