Carta de Serviços/Contrato de concessão de uso temporário


Emissão de contrato de uso de concessão de uso temporário

 

 


1 – solicitação;
2 – conferencia dos documentos;
3 – emissão;
4 – impressão.

 

 


Presencial: imediato;

 

 


Protocolo municipal

 

 


 

 


Prédio da Prefeitura Municipal de Leópolis
Rua Pedro Domingues de Souza, 374, Centro,
Sala departamento de planejamento e infraestrutura

 

Telefone: (43) 3627 1361
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Atendimento: Segundas às Sextas-Feiras, excetos feriados nacionais e municipais
Feriados Municipais: 20 de agosto e 14 de dezembro.
Horário: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

 

 


 

 


- Certidão de óbito;
- CPF ou RG do requerente, 
- Endereço;
- Recolhimento de tarifa referente a concessão de uso temporária.

 

 


De acordo com a Lei complementar nº 004/2010 de 17 de dezembro de 2010 e Decreto 141/2017 de 09 de outubro de 2017 e o Decreto 025/2019

 

 


Taxas cobradas: valor - R$ 21,00.

 

 


Entre em contato com nossa Ouvidoria:

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Data da última atualização: 03/12/2020 15:50:57

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