2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

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  DECRETO Nº 049/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

   

  Súmula: Dispõe sobre a composição dos membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Leópolis/PR. 

  O Prefeito Alessandro Ribeiro, do Município de Leópolis, no uso de suas atribuições legais, 

   

  DECRETA:

   

  Art. 1º: Fica Nomeado membros representantes Governamentais e Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, até a data de 22 de fevereiro de 2026. 

   

  Representantes Governamental:
  Secretaria Municipal de Assistência Social
  Titular: Sirlei Regina de Oliveira Soares 
  Suplente: Josimara da Silva

   

  Secretaria Municipal de Saúde
  Titular: João Vitor de Moraes Sanches 
  Suplente: Carolina Alves de Oliveira 

   

  Secretaria Municipal do Planejamento e Infraestrutura
  Titular: Valdir Viturino Gonçalves 
  Suplente: Renato Anastácio de Souza

   

  Secretaria Municipal de Educação
  Titular: Mara Lúcia da Silva Mendes
  Suplente: Luciana Angélica Fratoni

   

  Representantes da Sociedade Civil:

   

  IEV- Igreja Evangélica Verdade
  Titular: Milka Freire de Albuquerque 
  Suplente: Junio Devair Barbosa

   

  Pastoral da Criança 
  Titular: Vera L. Silva Galego
  Suplente: Claudete de Fátima Bernardes Tonesera

   

  Assembleia de Deus - Adnipo Brasileira
  Titular: Márcia Maria da Silva 
  Suplente: Maria Neuza dos Santos 

   

  Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
  Titular: Heloisa Nayara da Silva
  Suplente: Aparecida Rosa Correia 

   

  § 1º As entidades representantes da sociedade civil foram eleitas em assembleia ordinária.

   

  Art. 2º: Fica assim constituída a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 

   

  Presidente: Márcia Maria da Silva 
  Vice-Presidente: Claudete de Fátima Bernardes Tonesera 
  1ª Secretaria: Mara Lúcia da Silva Mendes
  2º Secretaria: Luciana Angélica Fratoni

   

  A vigência deste mandato é de 22 de fevereiro de 2024 até a data de 22 de fevereiro de 2026.

   

  Art. 3º: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 22 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

   

  Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de fevereiro de 2024.

   

  Alessandro Ribeiro
  Prefeito Municipal

   

• Anexos
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  Decreto 049/2024 - Membros do CMDCA