2023 - Comissão Organizadora da X EXPOLEÓPOLIS

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  DECRETO Nº 212/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

   

  Dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora da X EXPOLEÓPOLIS e dá outras providências.

  Alessandro Ribeiro, Prefeito Municipal de Leópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei

   

  Decreta

   

  Art. 1º A marca nominativa EXPOLEOPOLIS, pertence ao Município de Leópolis/PR, sendo vedado o seu uso e respectiva logomarca por terceiros, sem autorização expressa da Prefeitura Municipal.

   

  Art. 2º A Organização e Administração do Evento ficarão a cargo de uma Comissão Organizadora, nos termos deste Decreto.

   

  Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros do Poder Executivo, Poder Legislativo e Sociedade Civil, nomeados pelo Prefeito:

   

  - ADEMAR BARBOSA MENDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - membros do Poder Executivo;
  - CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BIANCONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - membros do Poder Executivo;
  - DULCINÉIA DE SOUZA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - membros do Poder Executivo;
  - JOSE CARLOS PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - membros do Poder Executivo;
  - SIRLEI REGINA DE OLIVEIRA SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - membros do Poder Executivo;
  - EDISON APARECIDO GERMANO,     CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - membros do Poder Executivo;
  - EDILENE CRISTINA DOS SANTOS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - membros do Poder Executivo;
  - ROSANA MARIA TONESI, DIRETORA DE DIVISÃO MUNICIPAL DE COMPRAS - membros do Poder Executivo;
  - AMANDA MARA PRADO DE SOUZA,     DIRETORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - membros do Poder Executivo.
  - EDVAL ROBERTO DA SILVA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - membros do Poder Executivo.
  - ERASMO GABRIEL AVELINO, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO- membros do Poder Executivo.
  - MARCIA APARECIDA FRATONI, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO- membros do Poder Executivo.
  - JEFTE DE MELLO, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - membros do Poder Executivo.
  - ELIANE MORAES, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR - membros do Poder Executivo.
  - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - membros do Poder Executivo.
  - BÁRBARA APARECIDA TROMBINI SILVA, DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- membros do Poder Executivo.
  - RUTE FERREIRA DA SILVA, DIRETOR (A) DE DIVISÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE CONVÊNIOS ASSISTENCIAIS - membros do Poder Executivo.
  - SONIA MARIA QUINTILHANO FRATONI, DIRETOR (A) DE DIVISÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENÇÃO AO IDOSO - membros do Poder Executivo.
  - DARCY FARAUM, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, A ADOLECÊNCIA E A MULHER - membros do Poder Executivo.
  - ELMISSON FARONI, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PEQUENO PRODUTOR E ARICULTURA FAMILIAR - membros do Poder Executivo.
  - CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA,    Diretora de Divisão Municipal de Atenção Básica em Saúde
  - GRAZIELA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA,    Diretora de Departamento Municipal de Indústria Comércio e Turismo
  - MARIA MYLENA PIRES,    Diretora de Departamento Municipal de Lazer e Recreação
  - MARIA VITORIA CRUZ DA SILVA,    Diretora de Departamento Municipal de Patrimônio e Arquivo Geral
  - NATALIA DE OLIVEIRA FARIA,    Diretora de Divisão Municipal de Merenda Escolar
  - NICOLLE FRATONI BARBOSA,     DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL ATENDIMENTO AMBULATORIAL E FARMACIA
  - TATIANA GARCIA SOUZA,    DIRETORA DE DIVISAO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO
  - VINICIUS DE OLIVEIRA BARATELA    Diretor de Departamento Municipal de Esporte
  - WALDEIR ANGELO LIMA    SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
  -  LEANDRO PIRES NOGUEIRA    SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER

   

  Art. 4º A Comissão de que trata este artigo, terá uma Diretoria Executiva, nomeada pelo Prefeito Municipal, composta de:
  I. Presidente: MARIA CAROLINA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA;
  II. Vice-Presidente: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
  III. Coordenador Geral: LEOMAR MONTEIRO, VICE-PREFEITO 

   

  Art. 5º Em caso de impedimento permanente ou temporário de um dos Membros da Diretoria, a Presidente da Comissão acionará o Prefeito Municipal, para que seja nomeado um substituto.

   

  Art. 6º Os membros da Comissão e da Diretoria não receberão qualquer forma de remuneração, sendo seu trabalho considerado como serviço público relevante.

   

  Art. 7º Compete a Comissão:
  a) Organizar e administrar as atividades gerais do evento, proporcionando aos munícipes e turistas o acesso ao entretenimento e lazer com segurança e qualidade, de forma que tenha impactos sociais crescentes;

   

  Art. 8º As atribuições dos membros da Diretoria Executiva são as seguintes:
  § 1°Compete a Presidente:
  a) Convocar e presidir as reuniões da comissão;
  b) Solucionar junto com a comissão os casos de urgência;
  c) Receber e prestar assistência às autoridades visitantes;
  d) Acompanhar, supervisionar e avaliar todas as atividades da EXPOLEOPOLIS;
  e) Outras atividades correlatas.
  § 2° Compete a Vice Presidente:
  a) Auxiliar a presidente e ou substituí-la em caso de impedimento temporário ou permanente.
  § 3° Compete ao Coordenador Geral juntamente com os demais membros:
  a) Acompanhar e prestar assistência ao presidente e coordenadores;
  b) Elaborar os Balancetes Financeiros do Evento;
  c) Organizar e Coordenar os serviços de Divulgação e Publicidade, 
  d) Fazer cotações de preços/orçamentos;
  e) Serviços tributários, requerimentos, licenças/alvarás e ofícios necessários;
  f) Intermediar, Formalizar e Prestar contas das doações/patrocínios do evento.
  g) Recepção e Atendimentos dos Artistas;
  h) Cuidar da Segurança dos Artistas;
  i) Organizar, fiscalizar e dar suporte na Portaria, Seguranças, Banheiros e Praça de Alimentação;
  j) Abastecimento de água, energia e Coleta de Lixo;
  k) Suporte na área da saúde emergencial;
  l) Outros que se fizerem necessários.

   

  Art. 9º Todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados irão trabalhar na Equipe de Apoio do Evento caso sejam convocados, ainda que seus nomes não constem expressamente no presente Decreto.

   

  Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

   

  Gabinete do Prefeito Municipal de Leópolis, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

   

  Alessandro Ribeiro
  -Prefeito Municipal

   

• Anexos
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  Decreto 212/2023 - Comissão organizadora X EXPO LEOPOLIS