PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - COVID-19
CONSIDERANDO NOTA TÉCNICA DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ N° 01/2020
“A partir da declaração da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 em âmbito nacional e estadual, nos termos da Portaria n° 188/GM/MS, de 03/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2020, e do Decreto n° 4230, de 16/03/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná em 16/03/2020, além de diversos normativos editados pelos municípios paranaenses, foram publicadas normas para permitir flexibilizações excepcionais a regras usualmente aplicáveis a procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços, com o objetivo de viabilizar a adoção de todas as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia com a máxima celeridade.”
Nota Técnica 01/2020
CONSIDERANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 135/2020 - MPC/PR
RECOMENDA aos Municípios do Estado do Paraná, representados pelos seus Prefeitos Municipais, e aos Controladores Internos, para que, nas ações relacionadas ao combate à pandemia da COVID-19, considerem:
i) Disponibilizar, nos Portais da Transparência ou no sítio eletrônico do Município, campo específico de consulta a todos os gastos e documentos relacionados às ações de combate à pandemia da COVID-19, incluindo contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, empenhos, dentre outras, com base nos regramentos temporários, objetivando facilitar o acesso à informação por parte da população, dos órgãos de controle e da imprensa;
ii) Disponibilizar os documentos e anexos dos gastos relacionados às ações decorrentes da pandemia da COVID-19, inclusive o decreto de Estado de Calamidade/Emergência Pública, juntamente com as informações franqueadas através de campo de consulta específico.
Sendo assim, visando a Transparência ativa durante o período da pandemia da COVID-19, o Município de Leópolis disponibiliza de maneira fácil o acesso aos procedimentos relacionados às ações de enfrentamento á pandemia, sendo:
CONTATO E ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO
- Unidade de Referência para Síndrome Gripal: Rua Marechal Deodoro 19 - Leópolis-PR
- Atendente de Plantão - Telefone: (43) 3627-1350, 3627-1073 ou Whatsapp: (43) 984020784
2022 - Cronograma 2022 - Arquivo |
Boletins Epidemiológicos
Contato e endereço para atendimento
Informativos sobre isolamento social e medidas restritivas
Informativos sobre Programas Sociais
Legislação
Recomendação Administrativa 014/2020 - Academias
Recomendação Administrativa 013/2020 - Comercio
Recomendação Administrativa 012/2020 - Consumidor Preços Abusivos
Instrução Normativa 001/2020 - SEMEC
Instrução Normativa 001/2021 - SEMEC
Instrução Normativa 002/2021 - SEMEC - 05/08/2021
Processos Licitatórios
Processo na Integra
Processo na Integra | Link direto
- Dispensa 018/2021 - Máscara de tecido
- Pregão Eletrônico 013/2021 - EPI e Desinfetantes - Volume 2
- Pregão Eletrônico 013/2021 - EPI e Desinfetantes - Volume 1
- Pregão Eletrônico 010/2021 - Material de limpeza, proteção e higiene (educação) - Volume 2
- Pregão Eletrônico 010/2021 - Material de limpeza, proteção e higiene (educação) - Volume 1
- Pregão Eletrônico 038/2020 - Cesta Básica CRAS
- Pregão Eletrônico 036/2020 - Luvas Saúde
- Pregão Eletrônico 029/2020 - Bebedouro Industrial 50L
- Pregão Eletrônico 016/2020 - Cesta Básica CRAS
- Dispensa 029/2020 - Material Odontológico
- Dispensa 025/2020 - Mascara Cirúgica
- Dispensa 024/2020 - Termometro Digital
- Dispensa 022/2020 - Jalecos e Macacões
- Dispensa 021/2020 - Materiais de higiene e limpeza de equipamentos para ala de isolamento COVID-19
- Dispensa 020/2020 - EPI - Covid-19
- Dispensa 019/2020 - Cobertura de óbito
- Dispensa 018/2020 - Máscara Respirador
Contratos e Termo Aditivo
Admissões de pessoal relacionados ao enfrentamento do coronavírus.
- Ações, programas, projetos e gastos relacionados à área da educação - Item 6.1 a 6.15
Neste momento da pandemia, o distanciamento social é a melhor maneira de prevenção ao novo coronavírus.
Sintomas
Orientações
Fica recomendado aos munícipes de Leópolis:
Servidor Responsavel: Rodrigo Gomes Faroni - Portaria nº 131/2017
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta-Feira, das 7:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00 -
Data da última atualização:
05/12/2024 14:21:08