Portal da Transparência

A lei Federal número 12.527/2011 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. A Prefeitura Municipal de Leópolis disponibiliza, no Portal da Transparência, as seguintes informações: funções, competências, estrutura organizacional, dados sobre programas, ações, projetos, repasses e transferências de recursos, execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços, provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício e informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas.

GERAL

- Iluminação Pública	- Edição recente	- Portal de Legislação	- Ouvidoria Geral
- Tributação (IPTU, Certidão Negativa..)		- Atos da Secretaria	- Ouvidoria Saúde
- Recursos Humanos		- Atos Normativos	- Relatório Anual Estatístico
- Hollerith Online		- Lei Organica	- Lei de acesso a informação - LAI
- Consignação Online		- Plano Diretor	- Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
- Endereços Oficiais		- PPA
- E-mails Oficiais		- LDO
		- LOA

- Recomendação do Ministerio Publico	- Parcelamento  / Construção / Localização	- Consultar situação das obras
- Convênios
- Ações e Programas do Governo Federal / Estadual	Perímetro Urbano / Zona Rural
- Auxílio Brasil	- Link
	- Arquivo .klm (Google Earth) Obs: Para vizualizar os dados, é necessario acessar o link e depois importar os dados
	- Consulta Pública - Plano Diretor
	- Consulta Pública - Castração Cães e Gatos

PESSOAL

- Organograma	- Salário dos Servidores	- Passagens	- Concedidas
- Servidores Inativos	- Contracheque	- Cartão Corporativo	- Adiantamento
- Servidores Cedidos		- Verbas de Representação	- Reembolso
- Servidores Recepcionados			- Ajuda de Custos
- Servidores Temporários			- Valores das Diárias (por região)
- Quadro Funcional
- Quadro de Cargos
- Padrão remuneratório dos cargos e funções
- Escala dos Profissionais de Saúde
- Terceirizados

ADMINISTRAÇÃO

- Plano Municipal de Educação	- Plano Municipal de Saúde	- Controle de Estoque	- Relação de Bens Patrimonios por periodo
- Conselho Municipal de Educação	- Conselho Municipal de Saúde		- Relação de Bens Patrimonios
- Percentual de Aplicação na Educação	- Percentual de Aplicação na Saúde		- Relaçao de Bens Cedidos
- Cardápio de Alimentação Escolar	- Relatório de Gestão		- Relação de Bens Doados
- Vagas existentes e ocupadas, por unidade escolar	- Controle de Distribuição de Medicamentos		- Bens Permutados: Não há no momento
- Lista de espera creches e escolas	- Escala Profissionais de Saúde (nome, cargo e atendimento)
- Transporte Escolar	- Unidades de Saúde
- Relação de Estagiarios Ativos
- Repasses de recursos ao Município FNDE
- Relatório de resultados

- Plano Municipal Simplificado de Gerenciamento integrado de Residuos Solidos	- Em andamento	- Prefeitura Municipal de Leópolis - TCE
- Plano Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos	- Finalizados	- Prefeitura Municipal de Leópolis - Câmara
- Plano Municipal de Arborizacao Urbana
- Plano Municipal de Saneamento Básico

ORÇAMENTO

- Despesas	- Receita Prevista / Arrecadada	- Extrato Contas Bancarias	- Relatório Simplificado de Gestão Fiscal
- Despesa Empenhada	- Receita Arrecadada	- Mov. Financeira não decorrente da Execução Orlamentaria	- Despesa com Pessoal
- Despesa Liquidada	- Emenda Parlamentar	- Execução Orçamentaria em Tempo Real	- Dívida Consolidada Líquida - DCL
- Despesa paga	- Renúncia de receitas	- Movimentação de Fundos	- Garantias e Contragarantias de Valores
- Transferencia Financeiras a Terceiros		- Transferências Voluntárias	- Operações de Créditos
- Despesa Empenhada a Pagar		- Doc. Fiscais das Liquidações	- Disponibilidade de Caixa - a partir de 2015
- Extrato Movimentação por Fornecedor		- LOA  - PPA  - LDO	- Disponibilidade de Caixa - modelo até 2014
- Contratação Direta		- Anexo da Lei 4.320/64	- Restos a Pagar - modelo até 2014
- Procedimentos para liquidação e pagamento de despesas		- Extrato de Conta Unica	- Documentos Fiscais
- Manual de Normalização e procedimentos da despesa		- Parecer Prévio	- Renuncia Fiscal
- Fluxograma de despesas		- Manual PPA, LDO e LOA

- Balanço Orçamentário Receita	- Receita Corrente Líquida - RCL	- Receitas de Operações de Créditos e Despesas de Capital
- Balanço Orçamentário Receita Intra-Orçamentária	- Receitas e Despesas Previdenciárias	- Projeção Atuarial do Regime de Previdência
- Balanço Orçamentário Despesa	- Resultado Primário e Nominal - a partir de 2018	- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- Balanço Orçamentário Despesa Intra-Orçamentária	- Resultado Primário - modelo até 2017	- Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
- Execução da Despesa por Função	- Resultado Nominal - modelo até 2017	- Parcerias Público-Privadas
- Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE	- Restos a Pagar por Poder e Órgão
- Execução da Despesa por Função e Subfunção Intra-Orçamentária	- Execução da Despesa por Função e Subfunção

PM Leópolis
Educação
Saúde

LICITAÇÃO

- Gravação audivisual da sessão	- Pregão Presencial	- Contratos e Aditivos	- Pregão Presencial
- Proximas	- Pregão Eletrônico	- Atas de registro de preços (SRP)	- Dispensa
- Realizadas	- Dispensa	- Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente	- Tomada de Preço
- Plano de Contratações Anual	- Tomada de Preço		- Convite
	- Extrato de Contrato		- Concorrência Pública
	- Convite		- Chamada Pública
	- Concorrência Pública
	- Chamada Pública
	- Leilão

- Contratos / Atas de Registro de Preço
- Contratos / Atas de registro de preço por contrato
- Contratos / Atas de registro de preço por data
- Contratos do Fornecedor
- Licitação por espécie de Bens ou Serviços
- Requisição de Compra

Servidor Responsavel: Rodrigo Gomes Faroni - Portaria nº 131/2017