Segunda-feira, 04 de agosto de 2025
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A Prefeitura Municipal de Leópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida os munícipes – pessoas físicas e jurídicas, especialmente aqueles envolvidos com o setor cultural – a participarem da Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ciclo 2. A consulta será de forma presencial na quinta-feira dia 14 de agosto de 2025 às 08:30 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Leópolis, Rua Pedro Domingues de Souza n° 374.
A ação tem caráter consultivo e visa apresentar à população as propostas de utilização dos recursos destinados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo principal é garantir a transparência e a participação social na definição das ações culturais, informando sobre os investimentos previstos, as áreas contempladas e os impactos esperados para o fortalecimento do setor cultural local.
Sobre a PNAB
Instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, a PNAB visa fomentar a cultura em todo o território nacional, por meio de uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. A Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Participe!!
- A participação da comunidade é essencial para garantir uma política cultural mais próxima da realidade e das necessidades locais.
- Para dúvidas, contatar pelo telefone 0800 043 0063 ramal – 401