2026 - Acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos

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  PORTARIA Nº 003/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026

   

  Leomar Monteiro, Prefeito Municipal de Leópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
  CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o disposto no Decreto Municipal nº 198/2023, de 07, de novembro de 2023;

   

  RESOLVE

   

  Art. 1º - Nomear para exercer a função de Gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no âmbito de cada Secretaria Municipal / Unidade Administrativa, conforme segue:

   

  a) Secretaria Municipal de Administração: Eliane Fonteque; 
  b) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: Bruno Rafael Pinheiro de Souza; 
  c) Secretaria Municipal de Assistência Social: Sirlei Regina de Oliveira Soares; 
  d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo: Jefte de Melo; 
  e) Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Maria Cristina de Oliveira Batista; 
  f) Secretaria Municipal de Fazenda: Waldeir Angelo Lima; 
  g) Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura: Maria Carolina da Silva; 
  h) Secretaria Municipal de Saúde: Carla Cristina de Oliveira Bianconi; 
  i) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Leandro Pires Nogueira 

   

  Art. 2º - Nomear para exercer a função de Fiscal dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no âmbito de cada Secretaria Municipal / Unidade Administrativa, conforme segue:
  a) Secretaria Municipal de Administração:
  Edison Aparecido Germano;
  Paula Geovana Campese Coelho;
  Walter dos Santos;
  Vagner Luiz Sabino dos Santos.

   

  b) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:
  Junio Aparecido Venancio. 

   

  c) Secretaria Municipal de Assistência Social:
  Josimara da Silva. 

   

  d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo:
  Gabriel Alcântara Panizio. 

   

  e) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  Amanda Mara Prado de Souza;
  Carolina Aparecida de Oliveira. 

   

  f) Secretaria Municipal de Fazenda:
  Erik Lima Floro Silva;
  Sirlene Germano dos Santos. 

   

  g) Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura:
  Renato Anastácio de Souza;
  Valdir Vitorino Gonçalves;
  Gilberto Massayuki Tanaka. 

   

  h) Secretaria Municipal de Saúde:
  Fernanda Maria da Silva;
  Daiany Donaire Farinha Ruas;
  Rosemeire Fratoni;
  Shaiene Lucianette Pereira de Souza;
  Tiago Torecillas Sturion. 

   

  i) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
  Walnei Cesar Baldassin Glatz. 

   

  Art. 3º - Serão selecionados, por meio de ato próprio, dentre os gestores e fiscais acima nomeados para o exercício das funções que lhes compete, quando se tratar de contratos administrativos oriundos de processos licitatórios que atendam mais de uma Secretaria Municipal / Unidade Administrativa. 

  Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 190/2025, de 25 de março de 2025.

   

  Gabinete do Prefeito Municipal de Leópolis, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.

   

  Leomar Monteiro
  -Prefeito Municipal-