CONSELHO TUTELAR

   ELEIÇÃO 2023       (FINALIZADO)   

 

Para ajudar o CANDIDATO foi feita essa pagina com as principais informações do "Processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar ".

 

 

  EDITAL 001/2023 - CMDCA

 

- Edital 001/2023 - Eleição do Conselho Tutelar (Clique aqui)

- Anexo 001 - Calendario (Clique aqui)

- Anexo 002 - Requerimento de inscrição (Clique aqui)

- Anexo 003 - Declaração de idoneidade (Clique aqui)

- Anexo 004 - Impugnação de Candidatura (Clique aqui)

 


 

  POSSE

 11/01/2024 - DIÁRIO OFICIAL - Edição 1026 - 11/01 - Clique aqui

 11/01/2024 - EDITAIS - Termo de posse - Clique aqui

 10/01/2024 - NOTICIA - Posse dos Conselheiros Tutelares - Gestão 2024-2028 - Clique aqui

 


 

  ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO - CONCLUIDAS

 02/10/2023 - Publicação do resultado da apuração, edição 998

 01/10/2023 - Eleição

 28/09/2023 - Divulgação dos locais de votação, edição 997

 28/09/2023 - Edital de convocação de equipe de apoio, edição 997

 25/09/2023 - Sessão de apresentação dos candidatos habilitados

 25/09/2023 - Edital de convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, edição 995

 14/07/2023 - Início do período de campanha e propaganda eleitoral, clique aqui

 13/07/2023 - Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas

 12/07/2023 - Publicação relação final com o nome dos candidatos habilitados a participarem do processo eleitoral, edição 974

 04/07/2023 a 05/07/2023 - Prazo de 02 (dois) para recurso do resultado da prova

 03/07/2023 - Publicação dos resultados da prova, edição 972

 26/06/2023 - Divulgação do gabarito da prova, edição 970

 25/06/2023 - Aplicação da prova

 23/06/2023 - Publicação dos candidatos habilitados para a prova, edição 969

 21/06/2023 e 22/06/2023  - Capacitação dos candidatos que tiveram a inscrição homologada - 8h

 14/06/2023 - Publicação de Resolução disciplinando o proc. e os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prática de condutas vedadas durante o processo de escolha, edição 965

 14/06/2023 - Publicação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, edição 965

 13/06/2023 - Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado.

 29/05/2023 a 02/06/2023 - Prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial.

 26/05/2023 - Publicação da lista dos candidatos deferido e indeferidos, edição 961

 15/05/2023 a 19/05/2023 - Prazo de 5 (cinco) dias para defesa dos candidatos

 12/05/2023 - Notificação dos candidatos impugnados

 05/05/2023 a 11/05/2023 - Impugnação das candidaturas pela população

 04/05/2023 - Publicação da lista dos candidatos registrados, edição 953

 03/04/2023 a 28/04/2023 - Registros das candidaturas

 31/03/2023 - Publicação do edital no Boletim Oficial, edição 943

 


 

  LEGISLAÇÃO

 

- Resolução 003/2023, de 31 de Março de 2023

Resolução 002/2023, de 28 de Março de 2023

- Lei Municipal 005/2023, de 30 de Março de 2023

Lei Municipal 011/2016, de 02 de Junho de 2016

Lei Federal 8.069, de 13 de Julho de 1990 

Resolução nº 113 do CONANDA

Resolução nº 231 do CONANDA

 

 

 

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Data da última atualização: 22/02/2024 15:17:51

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