2022 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

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  DECRETO Nº 166 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

   

  Súmula: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Leópolis/PR. 

   

  O Prefeito Alessandro Ribeiro, do Município de Leópolis, em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social Sirlei Regina de Oliveira Soares, no uso de suas atribuições legais, 

   

  Decreta

   

  Art. 1º: Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com a seguinte composição: 03 (três) representantes do poder Público local e seus respectivos suplentes e 03 (três) representantes da sociedade civil e respectivos suplentes, eleitos em Fórum próprio. 

   

  I – Representantes do Poder Público
  01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
  Titular: Sonia Maria Quintilhano Fratoni
  Suplente: Maria Regina Batista de Souza Silvério

   

  01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
  Titular: Marli Aparecida dos Santos
  Suplente: Cleonice Maria de Souza

   

  01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  Titular: Mara Lucia da Silva Mendes
  Suplente: Aline Milma Domingues

   

  II – Representantes Não Governamentais
  01 (um) Representante dos usuários:
  Titular: Erika Aparecida da Silva
  Suplente: Ana Paula da Silva

   

  01 (um) Representante dos Trabalhadores dos Setores
  Titular: Vanessa Ferreira 
  Suplente: Sirléia Pereira Muniz Fernandes

   

  01 (um) Representante de Entidade e Organização de Assistência Social
  Titular: Heloisa Nayara da Silva
  Suplente: Aparecida Correia

   

  Art. 2º: Fica assim constituída a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social: 
  - Presidente: Heloisa Nayara da Silva
  - Vice-Presidente: Erika Aparecida da Silva
  - 1º Secretário: Sonia Maria Quintilhano Fratoni
  - 2º Secretário: Maria Regina Batista de Souza Silvério

   

  Art. 3º: A vigência deste mandato é da presente data até 28 de setembro de 2024.

   

  Art. 4º: A partir desta data ficam declarados empossados os representantes do Poder Público, Sociedade Civil e Diretoria.

   

  Art. 5º: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
  Gabinete do Prefeito Municipal de Leópolis, Estado do Paraná, 28 de setembro de 2022.

   

  Alessandro Ribeiro
  Prefeito Municipal

   

• Anexos
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  Plano Municipal de Assistencia Social (2022-2025)