2022 - Comissão Organizadora da IX EXPOLEÓPOLIS

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  DECRETO Nº 188/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

   

  Dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora da IX EXPOLEÓPOLIS e dá outras providências.

  ALESSANDRO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Leópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei

   

  DECRETA

   

  Art. 1º A marca nominativa EXPOLEOPOLIS, pertence ao Município de Leópolis/PR, sendo vedado o seu uso e respectiva logomarca por terceiros, sem autorização expressa da Prefeitura Municipal.

   

  Art. 2º A Organização e Administração do Evento ficarão a cargo de uma Comissão Organizadora, nos termos deste Decreto.

   

  Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros do Poder Executivo, Poder Legislativo e Sociedade Civil, nomeados pelo Prefeito:

   

  - ADEMAR BARBOSA MENDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - membros do Poder Executivo;
  - CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BIANCONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - membros do Poder Executivo;
   - DULCINÉIA DE SOUZA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - membros do Poder Executivo;
   - JOSE CARLOS PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - membros do Poder Executivo;
   - SIRLEI REGINA DE OLIVEIRA SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - membros do Poder Executivo;
   - JUNIO APARECIDO VENÂNCIO, TÉCNICO AGRÍCOLA - membros do Poder Executivo;
   - EDISON APARECIDO GERMANO,     CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - membros do Poder Executivo;
   - EDILENE CRISTINA DOS SANTOS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - membros do Poder Executivo;
   - ROSANA MARIA TONESI, DIRETORA DE DIVISÃO MUNICIPAL DE COMPRAS - membros do Poder Executivo;
   - AMANDA MARA PRADO DE SOUZA,     DIRETORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - membros do Poder Executivo.
   - EDVAL ROBERTO DA SILVA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - membros do Poder Executivo.
   - ERASMO GABRIEL AVELINO, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO- membros do Poder Executivo.
   - MARCIA APARECIDA FRATONI, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO- membros do Poder Executivo.
   - JOÃO LÚCIO ASEVEDO JUNIOR CHEFE DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS - membros do Poder Executivo.
   - JEFTE DE MELLO, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - membros do Poder Executivo.
   - ELIANE MORAES, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR - membros do Poder Executivo.
   - EDIMAR AUGUSTO CARDOSO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNIPAL DE ESPORTE - membros do Poder Executivo.
   - WALTER DOS SANTOS, TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - membros do Poder Executivo.
   - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - membros do Poder Executivo.
   - FERNANDA MARIA DA SILVA, DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E FARMÁCIA- membros do Poder Executivo.
   - PRISCILA ANASTÁCIO VIANA MIRANDA, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA- membros do Poder Executivo.
   - GUSTAVO HENRIQUE MENDES BUCKO, CHEFE DO SETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE TRASNPORTE EM SAÚDE - membros do Poder Executivo.
   - ROSEMEIRE FRATONI, CHEFE DO SETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - membros do Poder Executivo.
   - BÁRBARA APARECIDA TROMBINI SILVA, DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- membros do Poder Executivo.
   - RUTE FERREIRA DA SILVA, DIRETOR (A) DE DIVISÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE CONVÊNIOS ASSISTENCIAIS - membros do Poder Executivo.
   - SONIA MARIA QUINTILHANO FRATONI, DIRETOR (A) DE DIVISÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENÇÃO AO IDOSO - membros do Poder Executivo.
   - DARCY FARAUM, DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, A ADOLECÊNCIA E A MULHER - membros do Poder Executivo.
   - ARIANA ESTEVÃO DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - membros do Poder Executivo.
   - ADEMAR BARBOSA MENDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE- membros do Poder Executivo.
   - ELMISSON FARONI, DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PEQUENO PRODUTOR E ARICULTURA FAMILIAR - membros do Poder Executivo.
   - JUNIO APARECIDO VENANCIO, CHEFE DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS - membros do Poder Executivo.
   - BRUNO RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, membros do Poder legislativo.
   - EDNALDO APARECIDO MARTINS, membros do Poder legislativo.
   - EDGAR LEITE, membros do Poder legislativo.
   - JULIO CESAR MIRANDA, membros da sociedade civil organizada.

   

  Art. 4º A Comissão de que trata este artigo, terá uma Diretoria Executiva, nomeada pelo Prefeito Municipal, composta de:
  I. Presidente: MARIA CAROLINA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA;
  II. Vice-Presidente: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
  III. Coordenador Geral: LEOMAR MONTEIRO, VICE-PREFEITO 

   

  Art. 5º Em caso de impedimento permanente ou temporário de um dos Membros da Diretoria, a Presidente da Comissão acionará o Prefeito Municipal, para que seja nomeado um substituto.

   

  Art. 6º Os membros da Comissão e da Diretoria não receberão qualquer forma de remuneração, sendo seu trabalho considerado como serviço público relevante.

   

  Art. 7º Compete a Comissão:
  a) Organizar e administrar as atividades gerais do evento, proporcionando aos munícipes e turistas o acesso ao entretenimento e lazer com segurança e qualidade, de forma que tenha impactos sociais crescentes;

   

  Art. 8º As atribuições dos membros da Diretoria Executiva são as seguintes:
  § 1°Compete a Presidente:
  a) Convocar e presidir as reuniões da comissão;
  b) Solucionar junto com a comissão os casos de urgência;
  c) Receber e prestar assistência às autoridades visitantes;
  d) Acompanhar, supervisionar e avaliar todas as atividades da EXPOLEOPOLIS;
  e) Outras atividades correlatas.
  § 2° Compete a Vice Presidente:
  a) Auxiliar a presidente e ou substituí-la em caso de impedimento temporário ou permanente.
  § 3° Compete ao Coordenador Geral juntamente com os demais membros:
  a) Acompanhar e prestar assistência ao presidente e coordenadores;
  b) Elaborar os Balancetes Financeiros do Evento;
  c) Organizar e Coordenar os serviços de Divulgação e Publicidade, 
  d) Fazer cotações de preços/orçamentos;
  e) Serviços tributários, requerimentos, licenças/alvarás e ofícios necessários;
  f) Intermediar, Formalizar e Prestar contas das doações/patrocínios do evento.
  g) Recepção e Atendimentos dos Artistas;
  h) Cuidar da Segurança dos Artistas;
  i) Organizar, fiscalizar e dar suporte na Portaria, Seguranças, Banheiros e Praça de Alimentação;
  j) Abastecimento de água, energia e Coleta de Lixo;
  k) Suporte na área da saúde emergencial;
  l) Outros que se fizerem necessários.

   

  Art. 9º Todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados irão trabalhar na Equipe de Apoio do Evento caso sejam convocados, ainda que seus nomes não constem expressamente no presente Decreto.

   

  Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

   

  Gabinete do Prefeito Municipal de Leópolis, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

   

  ALESSANDRO RIBEIRO
  -Prefeito Municipal-